Um espectro ronda a vida das mulheres brasileiras. Ele anuncia a possibilidade de um grave retrocesso caso a extrema-direita vença as eleições de 2026 e conquiste força no Congresso Nacional.
Os sinais já aparecem no discurso político, nas redes sociais, nos púlpitos transformados em palanques e em propostas que ameaçam direitos conquistados ao longo de décadas. Além disso, a extrema-direita não esconde o modelo de sociedade que deseja construir: homens no comando e mulheres novamente subordinadas à autoridade masculina.
As propostas de mudança nas regras de herança oferecem um exemplo concreto desse risco. Em 2019, a senadora Soraya Thronicke apresentou o Projeto de Lei nº 3.799. O texto retirava o cônjuge e o companheiro da condição de herdeiros necessários. Em junho de 2026, a senadora retirou o projeto. No entanto, a ideia não desapareceu. O Projeto de Lei nº 4/2025, que atualiza o Código Civil e tramita no Senado, retomou a proposta. O texto permite que uma pessoa exclua o cônjuge da herança por meio de testamento.
A liberdade de quem sempre teve poder
Os defensores da mudança invocam a liberdade individual. Segundo eles, cada pessoa deve decidir o destino do próprio patrimônio. O argumento parece razoável, mas ignora a desigualdade entre homens e mulheres dentro das famílias. Por exemplo, muitas mulheres abandonam o emprego, interrompem a carreira ou reduzem a jornada para cuidar dos filhos, da casa, dos idosos e do próprio marido. Esse trabalho sustenta a família, embora não apareça em salários, escrituras ou extratos bancários. Muitas mulheres chegam à velhice sem patrimônio próprio porque dedicaram a vida ao cuidado dos outros.
A proposta não deixará automaticamente todas as viúvas sem qualquer bem. De fato, o regime do casamento ainda poderá assegurar a meação, e o projeto prevê algumas proteções para pessoas vulneráveis. Entretanto, a retirada da condição de herdeiro necessário elimina uma garantia legal importante.
Uma mulher que ajudou a construir o patrimônio familiar poderá depender de um testamento favorável ou de uma decisão judicial. Em outras palavras, em vez de reconhecer seu direito, a sociedade exigirá que ela prove sua vulnerabilidade. Especialistas que participaram dos debates no Senado alertaram para esse risco. As mulheres sofrerão os maiores impactos porque ainda assumem a maior parte do trabalho doméstico e do cuidado familiar.
A misoginia como arma eleitoral
O ataque aos direitos patrimoniais avança junto com a misoginia política. Candidatos da extrema-direita atacam jornalistas, professoras, parlamentares e lideranças sociais com frequência. Quando uma mulher os confronta, eles raramente respondem ao argumento. Pelo contrário, preferem atacar sua aparência, sua sexualidade, sua inteligência ou sua família. Essas agressões não representam apenas grosserias individuais. Na verdade, elas ensinam aos seguidores que os homens podem humilhar mulheres que ocupam o espaço público.
A impunidade amplia o problema. Entre 2021 e 2023, órgãos públicos acompanharam 175 casos de violência política de gênero. Apenas 12 chegaram à condição de ação penal eleitoral, e somente dois receberam sentença naquele período.
A misoginia virou estratégia de mobilização. Ela cria inimigos, produz engajamento nas redes e fortalece homens que apresentam a brutalidade como prova de coragem.
O fundamentalismo contra a autonomia
A ameaça também cresce com o poder político de setores religiosos ultraconservadores. O problema não está na fé evangélica nem nas pessoas que a professam. Milhões de mulheres evangélicas trabalham, estudam, sustentam suas famílias e combatem a violência.
O perigo está no fundamentalismo que usa a religião para controlar a sociedade. Seus líderes defendem uma família rigidamente hierarquizada, na qual o homem governa e a mulher obedece. Esse projeto ataca a educação sexual, os direitos reprodutivos, a igualdade de gênero e as políticas de proteção às mulheres. Sob o pretexto de defender a família, ele defende o poder masculino dentro dela.
Uma religião pode orientar a consciência de seus fiéis. Não pode, porém, impor suas regras a toda a população nem transformar convicções particulares em leis de um Estado laico. A eleição de 2026 decidirá muito mais do que a ocupação da Presidência da República. Ela também definirá o futuro dos direitos das mulheres.
Considerações finais
Os retrocessos nunca anunciam claramente suas intenções. Eles usam palavras como liberdade, modernização, família e tradição. Quando a sociedade percebe seus efeitos, muitas mulheres já perderam direitos que suas mães e avós conquistaram com enorme sacrifício.
Um espectro ronda a vida das mulheres brasileiras. Ele tem a voz da misoginia, a força do fundamentalismo e um projeto eleitoral para chegar ao poder. Derrotá-lo nas urnas significa impedir que as mulheres do futuro tenham de viver como as mulheres dos séculos passados.
O autor é sociólogo.*
Arte: Gilmal.
