Por Cleber Lourenço
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu, nesta quinta-feira (22), o afastamento imediato dos policiais militares acusados de obrigar suspeitos detidos em Piracicaba, no interior paulista, a vestir camisetas de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão também cobrou da Corregedoria da PM a investigação de denúncias de agressões físicas e possíveis práticas de tortura durante a abordagem.
A solicitação foi formalizada após denúncias apresentadas pela deputada estadual Professora Bebel (PT-SP), além de relatos divulgados pela imprensa e nas redes sociais. Entre eles está o depoimento de Edna Souza Barbosa, mãe de um dos jovens envolvidos, que questionou a versão apresentada sobre a operação policial.
Em nota oficial assinada pelo ouvidor Mauro Caseri, a instituição informou que abriu um protocolo e encaminhou um ofício à Corregedoria da Polícia Militar solicitando informações sobre os procedimentos adotados e a retirada dos agentes identificados do serviço operacional até a conclusão das investigações.
A Ouvidoria também exigiu o envio dos relatórios finais das apurações. O pedido de afastamento não significa que os policiais já tenham sido retirados das ruas. A medida depende de providências das autoridades competentes.
O caso ganhou repercussão depois que imagens de suspeitos detidos com camisetas de Lula foram divulgadas nas redes sociais pelo ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP). A publicação associava as roupas de campanha à prisão por suspeita de tráfico de drogas.
A versão da ocorrência passou a ser questionada após relatos de que os policiais teriam obtido camisetas com militantes do PT e obrigado os detidos a vesti-las. A Polícia Militar, por sua vez, sustenta que a denúncia recebida pelo telefone 190 já descrevia suspeitos usando roupas de apoio ao presidente.
Ouvidoria alerta para possíveis práticas de tortura
Na manifestação, a Ouvidoria afirma que as denúncias podem envolver violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e práticas que, dependendo da apuração, poderiam configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.
O órgão ressalta que, caso confirmadas, essas condutas seriam incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atuação policial.
A nota também faz uma advertência sobre o uso da estrutura de segurança pública em disputas eleitorais.
“Nenhum agente público pode valer-se de sua função para promover convicções pessoais, perseguir cidadãos por suas opiniões políticas ou instrumentalizar o poder estatal para fins de disputa eleitoral ou ideológica”, afirma a Ouvidoria.
Em outro trecho, a instituição reforça que “a polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas” e deve atuar com absoluta neutralidade político-partidária.
A manifestação ocorre em meio à repercussão eleitoral das imagens, divulgadas às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. O PT também levou o episódio à Procuradoria-Geral Eleitoral, solicitando a apuração das circunstâncias da abordagem e da divulgação do vídeo.
Para a Ouvidoria, a investigação deve reunir depoimentos, imagens, registros operacionais e outros elementos capazes de esclarecer a atuação dos policiais. O órgão defende que eventuais responsáveis sejam identificados e punidos, respeitado o devido processo legal.
“A polícia existe para garantir a normalidade e tranquilidade, inclusive do processo eleitoral, e não criar desordem, confusão e rupturas no tecido da democracia”, afirma o documento.
Até a divulgação da nota, não havia confirmação de afastamento dos agentes. A Ouvidoria informou que continuará acompanhando o caso e cobrando respostas das instituições responsáveis pela investigação.
