Mais espaço no segundo grau. A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que cria oito novas vagas de desembargador e 80 cargos de assessoramento destinados aos novos magistrados. Esse é o destaque de hoje na Coluna do Cristo.
A ampliação, já anunciada pelo presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, prevê que quatro das novas cadeiras sejam preenchidas ainda em 2026. Com a mudança, o Pleno da Corte passará dos atuais 26 para 34 desembargadores.
A última expansão do segundo grau da Justiça amazonense ocorreu em 2013, quando o número de desembargadores saltou de 19 para 26.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador Roberto Cidade. Se sancionada, a nova estrutura representará a maior ampliação do Pleno do TJAM em mais de uma década.
Na prática, a mudança mexe não apenas no tamanho da Corte, mas também na estrutura de apoio aos novos desembargadores, com a criação de 80 cargos de assessoramento.
Esse e outros destaques você confere na Coluna do Cristo desta sexta-feira, dia 18 de setembro.
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Foto: Chico Batata/TJAM
