“Até a máfia tem ética.” A frase não saiu de um filme de Francis Ford Coppola nem de um tratado de filosofia moral. Foi pronunciada ontem pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, durante uma das sessões mais tensas dos últimos tempos na Corte. E tinha endereço certo: a atuação do ministro André Mendonça, o mesmo que chegou à vida pública nacional apresentado por Jair Bolsonaro como “terrivelmente evangélico”.
Gilmar não economizou palavras. Acusou Mendonça de conduzir o caso em discussão com “inequívoco viés político-eleitoral”. Falou em “pixuleco”, “boneco eleitoral”, disse que “pessoas decentes não fazem isso” e, ao tratar do que considerou uma relação de proteção incompatível com o funcionamento de um tribunal, foi ainda mais duro: falou em “relação de máfia”, classificou determinada atitude como “covarde, vil” e disparou: “Até a máfia tem ética”.
Mendonça reagiu. Chamou Gilmar de “leviano”, pediu que o colega não apontasse o dedo para ele e advertiu: “Não tá falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”. Gilmar respondeu com outra frase devastadora: “Quem não se dá respeito, não merece respeito”. O presidente Edson Fachin precisou intervir.
O que significa dizer que “até a máfia tem ética”?
Não me interessa aqui decidir quem gritou mais alto. O episódio suscita uma questão muito mais interessante: o que Gilmar quis dizer ao afirmar que até a máfia tem ética? A frase, por mais agressiva que pareça, contém uma questão antiga da filosofia. Ética não é uma palavra reservada exclusivamente às pessoas virtuosas. Grupos humanos constroem códigos de conduta, valores, deveres, lealdades e limites. Há uma ética cristã, uma ética protestante, uma ética profissional, uma ética empresarial e diferentes concepções éticas construídas historicamente. Até organizações criminosas podem possuir códigos internos de lealdade e comportamento.
Evidentemente, possuir um código não torna moralmente legítima uma organização criminosa. Apenas demonstra que até entre criminosos existem regras internas cuja violação pode ser considerada traição. Foi nesse sentido que a frase de Gilmar atingiu Mendonça com tamanha violência simbólica. O decano não estava elogiando a máfia. Estava dizendo exatamente o contrário: se até organizações criminosas estabelecem determinados limites entre seus integrantes, que limites éticos devem existir entre ministros da mais alta Corte do país?
Religião, moralidade e exercício do poder
A discussão se torna ainda mais incômoda quando envolve André Mendonça. Não porque seja evangélico. Sua religião é um direito constitucional e deve ser respeitada. O problema surge quando a própria identidade religiosa é apresentada como credencial pública de comportamento. Mendonça foi anunciado por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico” e, antes de chegar ao Supremo, chamou o então presidente de “profeta no combate à criminalidade”. Quem leva Deus para o discurso político aceita, inevitavelmente, que seus atos públicos sejam confrontados com os valores religiosos que afirma professar. Foi exatamente nesse terreno que Gilmar Mendes decidiu confrontá-lo durante a sessão.
Em determinado momento, Gilmar afirmou: “Em nome de Deus. Como em nome de Deus já se fez muita patifaria”. Ao criticar outra decisão de Mendonça, voltou à referência religiosa e disse que, diante da “tentação”, deveria pedir que Deus intercedesse para que não praticasse determinado ato. Foi uma intervenção duríssima, talvez excessiva para o ambiente de uma Suprema Corte, mas politicamente devastadora porque atingiu o ponto mais sensível da imagem pública construída em torno de Mendonça: a associação entre religião, moralidade e exercício do poder.
Isso nos leva a uma questão mais ampla: ser religioso é certificado de ética? Evidentemente, não. A história está repleta de crimes praticados em nome de Deus, e a própria tradição cristã reconhece a distância que pode existir entre proclamar a fé e praticá-la. Jesus não estabeleceu como critério de reconhecimento a quantidade de vezes que alguém pronunciava o nome de Deus. Estabeleceu outro: “Pelos seus frutos os conhecereis”. É pelos frutos, portanto, que uma autoridade pública deve ser julgada.
A Bíblia, a Constituição e a prática
Mendonça afirmou durante sua sabatina para o Supremo: “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”. Excelente princípio. O problema começa quando surge a dúvida sobre a distância entre a frase e a prática. Se no Supremo vale a Constituição, decisões judiciais não podem servir a interesses eleitorais. Se na vida vale a Bíblia, tampouco deveria haver espaço para conveniências políticas disfarçadas de convicções morais.
Gilmar acusou Mendonça justamente de ultrapassar essa fronteira. Segundo o decano, a condução do caso teria sido contaminada pelo calendário eleitoral, inclusive pela divulgação de informações às vésperas do 7 de Setembro. Trata-se de uma acusação de Gilmar Mendes, não de um fato definitivamente estabelecido. Mendonça a rejeitou energicamente e a classificou como leviana. Essa distinção precisa ser feita.
Mas existe algo que nenhuma divergência sobre o processo consegue apagar: o espetáculo oferecido pelo próprio Supremo. Quando ministros da mais alta Corte do país passam a trocar acusações de leviandade, indecência, instrumentalização eleitoral e comportamento incompatível com a dignidade institucional, o problema deixa de pertencer apenas aos envolvidos. Passa a interessar à sociedade. O Supremo não pode exigir confiança pública como um ato de fé. Confiança institucional é conquistada por transparência, coerência e independência.
Talvez por isso a frase mais brutal da sessão seja também a que merece maior reflexão: “Até a máfia tem ética”. A máfia tem seus códigos. O cristianismo tem os seus. A magistratura também. E a Constituição estabelece os limites para quem exerce o poder em nome da República.
André Mendonça apresentou-se à sociedade como homem da Bíblia e chegou ao Supremo indicado pelo presidente que ele próprio havia chamado de “profeta”. Hoje, um colega de Corte e decano do STF o acusa publicamente de atuação com “viés político-eleitoral”, enquanto Mendonça responde que a acusação é “leviana”. Não cabe transformar a acusação de Gilmar em sentença. Cabe exigir que os fatos sejam esclarecidos.
Porque, depois do bate-boca de ontem, a pergunta deixou de ser apenas se André Mendonça é “terrivelmente evangélico”. A pergunta é outra: terrivelmente ético também?
O autor é Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando em Ciências Empresariais e Sociais pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES), Argentina*.
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF.
